DESDE 2006, foram resgatados 1.212 migrantes internacionais do trabalho escravo no país. Em nova publicação, a Repórter Brasil traça o perfil de 902 trabalhadores desse grupo, escravizados em 107 propriedades, desde 2010. As principais nacionalidades dentre os registros são a boliviana (43%) e paraguaia (21%). 

Os dados são do Dossiê Trabalho Escravo e Migração Internacional, do programa “Escravo, nem pensar!”, da Repórter Brasil. A publicação traz informações inéditas sobre os perfis desses trabalhadores e será lançada na próxima quinta-feira (24), na 7ª Reunião Científica do GPTEC (Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo) da UFRJ.

O relatório também apresenta insumos para a elaboração de pesquisas e políticas públicas que visem a contribuir para a erradicação da escravização de migrantes internacionais no Brasil. Para isso, destaca avanços que ocorreram ao longo dos anos, como a incorporação gradual dos direitos dos migrantes na agenda do trabalho escravo. 

Mas aponta também para os desafios, como a existência de lacunas na coleta e no tratamento das informações sobre trabalhadores migrantes resgatados e a incapacidade do sistema de garantir efetivamente esses direitos devido à condição migratória das vítimas.

As informações do dossiê foram obtidas a partir de uma investigação que cruzou três bases de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): o Radar SIT – painel virtual de informações e estatísticas da Secretaria de Inspeção do Trabalho sobre trabalho escravo –, o banco de dados gerado pelo cadastro das guias de Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado e os relatórios de fiscalização de operações de combate ao trabalho escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). 

A partir disso, foi possível acessar a nacionalidade, raça, gênero, idade e escolaridade de migrantes, assim como as atividades econômicas  e os locais em que foram resgatados. Apesar de bolivianos e paraguaios serem a maioria dos trabalhadores explorados durante todo o período da pesquisa, há cada vez mais venezuelanos escravizados nos dois últimos anos.

São Paulo é o estado que lidera os resgates com 56% dos registros nacionais. Dentre os municípios paulistas, a capital concentra 72% dos resgatados, onde as oficinas de costura respondem por 99%, envolvendo vítimas da Bolívia (74%), Peru (16%), Paraguai (6%) e Haiti (4%).

A confecção têxtil é a atividade com mais registros também no cenário nacional, com 52% dos resgatados. Em seguida está a construção civil, com 16,5% dos registros. 

No geral, os trabalhadores imigrantes resgatados são do sexo masculino (78%) e autodeclarado pardo (43%). Eles são também majoritariamente jovens, 85% tem de 18 a 39 anos. O trabalho escravo infantil também é presente, já que 2% dos resgatados são crianças e adolescentes de até 17 anos. 

A escolaridade dos resgatados é baixa, com 13% de analfabetos e 50% estudou até o 5º ano do Ensino Fundamental. No entanto, a escolaridade segue sendo maior do que a dos brasileiros. 

Somado à xenofobia, ao racismo, à discriminação, além da  dificuldade para regularizar a condição migratória e ter acesso à carteira de trabalho, eles acabam sendo mais suscetíveis a exploração laboral.

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